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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Niterói (RJ)

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Email: liz.wf@hotmail.com
Formada pela Universidade Federal Fluminense - UFF
Pós Graduada em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito
Tem por objetivo prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas do direito, principalmente nas áreas do direito Civil, Imobiliário, do Consumidor e Administrativo.

Publicações

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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Artigo · há 6 anos

Professor do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1998 a 2003? Você tem direito a uma diferença salarial.

Você, professor do sistema público de ensino do Estado do Rio de Janeiro , trabalhou entre agosto de 1998 e março de 2003? Sabia que você tem direito a uma diferença salarial dessa época ? Uma Ação...

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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Artigo · há 12 anos

Impossibilidade de cobrança de Taxa de Corretagem por parte da incorporadora/construtora

É comum a cobrança abusiva da taxa de corretagem por parte das construtoras/incorporadoras. A jurisprudência vem se consolidando sobre o assunto, inclusive, o Superior Tribunal de Justiça já se...

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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Artigo · há 12 anos

Desaposentação

A aposentadoria, direito fundamental garantido no art. 7º , XXIV , da Constituição Federal , é prestação previdenciária destinada a garantir renda mensal por incapacidade total e permanente para o...

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Comentários

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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Comentário · há 12 anos

Velocidade mínima da banda larga passa a ser de 70% da contratada

Werner Consultoria e Assessoria Jurídica · há 12 anos

A medida consta da Resolução Anatel n.º 574, de 28 de outubro de 2011, que aprovou o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).

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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Comentário · há 12 anos

Consumidor por equiparação

Werner Consultoria e Assessoria Jurídica · há 12 anos

Na prática não há uma distinção em si. Tal pesquisa seria interessante para um estudo mais aprofundado.

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Werner Consultoria e Assessoria Jurídica

Comentário · há 12 anos

Velocidade mínima da banda larga passa a ser de 70% da contratada

Werner Consultoria e Assessoria Jurídica · há 12 anos

Você pode medir a velocidade por alguns programas, e não por um download em si.
Caso o acesso seja pelo celular, o Programa de Aferição de Qualidade da Banda Larga no Brasil possui um aplicativo para essa medição, e com esses dados você pode pedir o abatimento da conta (se estiver menor q 70%) se eles não abaterem ai será o caso de entrar com processo.

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Recomendações

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Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados

Artigo · há 12 anos

O Dano Moral e o Superior Tribunal de Justiça

De difícil conceituação, o dano moral foi descrito pela doutrinadora Maria Helena Diniz[1] da seguinte forma: " O dano moral vem a ser a lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou...

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Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados

Artigo · há 12 anos

Algumas dicas importantes aos Proprietários de Veículos

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Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados

Artigo · há 12 anos

Prescrição do exercício da pretensão de cobrança judicial de créditos de IPVA pelo Estado

O lançamento do IPVA é feito de ofício, ou seja, que independe de qualquer interferência ou contribuição do sujeito passivo da relação jurídico-tributária para a sua constituição definitiva. Seu...

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